Solicitações

Solicitante: M*c*e*e D*a*t* *a*d*i

Status: NOVO

Data: 14/05/2024

Prazo: 03/06/2024

Especificação: Solicitação de dados da saúde para realização de estudo de saúde pública.

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 18/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Em relação à solicitação 16, realizada por LAI, a finalidade é para levantar uma estatística sobre os processos de manutenção de infraestrutura pública, especificamente para pontes de concreto armado. A resposta é enviada por este meio, mediante abertura de nova solicitação, já que o sistema de consulta não permite fazer réplica ao processo já iniciado.

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Resposta

Data: 18/07/2023

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, precisamos de mais informações a respeito para que possamos te responder. Você só quer saber de pontes de concreto armado? Qual a finalidade da solicitação?

Solicitante: O*I*L F*R*A*D*S

Status: RESPONDIDO

Data: 04/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia! No dia 15.06.2023 fiz uma solicitação de Alvará de Funcionamento e Sanitário para a empresa Silvia Modas e Acessórios Ltda., gostaria de saber o status do pedido. No site não tem empresa cadastrada e não consigo contato com o senhor Vanderlei. Sds.

Resposta

Data: 04/07/2023

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, em conversa com o Setor Tributário, o servidor me informou a instabilidade no sistema. Por favor, acesse amanhã o site do Município que o Alvará estará disponível.

Solicitante: K*t*a*e D*t*a C*e*h* *a*p*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/06/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Meu nome é Katiane, atuo na Divisão de Gestão Ambiental da Eletrobras CGT Eletrosul (CNPJ 02.016.507/0001-69), com Sede em Florianópolis/SC. Assumimos no final do ano de 2020 a concessão das Linhas de Transmissão (LT) em 525 kV Salto Santiago – Itá, circuito 2, que abrangem diversos municípios ao longo de seu traçado, sendo um deles o município de Bom Jesus. Este empreendimento é detentor da Licença de Operação - LO nº 1223/2014 - 1ª Renovação, emitida por meio do processo de licenciamento ambiental nº 02001.001146/2012-30, conduzido pelo Ibama. Dentre os Programas Ambientais a serem executados ao longo da operação da LT tem-se o Programa de Monitoramento dos Efeitos de Ruídos e Interferências Eletromagnéticas, que tem como uma das ações a obtenção de dados, junto às Secretarias de Saúde, a respeito da incidência de casos de doenças que possam ter relação com a interferência eletromagnética. A partir desses dados, deve ser desenvolvida uma análise de saúde pública, comparando-se a situação de saúde da população diretamente afetada pela linha (dados a serem obtidos mediante aplicação de questionários específicos junto à população atingida), com os dados da condição de referência, que são os dados de saúde de todo o município. Assim, solicitamos respeitosamente a esta Secretaria a disponibilização dos números de diagnósticos anuais (se possível, para os anos de 2020 a 2023) para as seguintes doenças: • Câncer • Depressão • Doenças Alérgicas • Doenças Cardíacas • Alzheimer • Parkinson • Esclerose Múltipla • Dificuldade de Engravidar/ Perdas Gestacionais • Púrpura Declaramos que estamos cientes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, instituída pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Conforme Art. 13., para realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquisa poderão ter acesso a bases de dados pessoais, que serão tratados exclusivamente dentro do órgão e estritamente para a finalidade de realização de estudos e pesquisas e mantidos em ambiente controlado e seguro, conforme práticas de segurança previstas em regulamento específico e que incluam, sempre que possível, a anonimização ou pseudonimização dos dados, bem como considerem os devidos padrões éticos relacionados a estudos e pesquisas. Desta forma, os dados podem ser repassados já pseudonimizados, sem qualquer vínculo ou associação com nomes de pessoas. Sendo o que tínhamos para o momento, agradecemos

Resposta

Data: 18/07/2023

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Katiane, você já teve retorno das informações? Caso negativo, solicito que envie e-mail para saude@bomjesus.sc.gov.br e enf.mariza@bol.com.br ou entre em contato pelos números 49 3424-0000 e 49 3424-0096. Esses meios de contato são os mais eficientes.

Solicitante: S*l*i* *o*a* * *c*c*s*r*o* *t*a

Status: RESPONDIDO

Data: 15/06/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia! Gostaria de saber como faço para requerer Alvará de Localização e Funcionamento no município de Bom Jesus/SC. Sds. Oziel Fernandes

Resposta

Data: 16/06/2023

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, o Setor de Tributos está aguardando análise da Vigilância Sanitária para emitir o Alvará. Tudo é feito via sistema, seu contador irá saber quando estiver ok. O alvará poderá ser impresso no site do Município. Qualquer dúvida pode entrar em contato por telefone com o Vanderlei, do Setor de Tributos. 49 3424-0181.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 15/02/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 14 de fevereiro de 2023, no(s) e-mail(s) contabilidade@bomjesus.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5415647/969536. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 2772 R$ 1.445,30 30 11/11/2022 11/11/2022 11/12/2022 GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P175155

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 16/01/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 2772 R$ 1.445,30 30 11/11/2022 11/11/2022 11/12/2022 2908 R$ 239,50 30 17/11/2022 17/11/2022 17/12/2022 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P175155

Resposta

Data: 15/02/2023

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, informarmos que o valor de R$ 239,50 já foi pago, conforme comprovante em anexo. Outrossim, conforme destacado na NF nº 2772, o número de empenho citado na nota não se refere à compra do Município de Bom Jesus, bem como, o Município não recebeu tais itens. Logo, acredita-se que seja um erro de faturamento da empresa. Favor verificar. Att., Cinthia Schneider Pellegrini

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 13/12/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 2778 R$ 539,00 15/10/2022 15/10/2022 14/11/2022. Número Interno P169339:

Resposta

Data: 19/12/2022

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, informamos que a nota fiscal 2778, emitida por GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010, no valor de R$ 539,00, foi paga em 14 de dezembro de 2022, conforme comprovante em anexo.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/09/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída. Ressalta-se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/4127280/722573, enviado no dia 12 de setembro de 2022 nos e-mails prefeitura@bomjesus.sc.gov.br,saude@bomjesus.sc.gov.br,social@bomjesus.sc.gov.br,licitacao@bomjesus.sc.gov.br,contabilidade@bomjesus.sc.gov.br. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 1597 R$ 683,04 07/04/2022 07/04/2022 07/05/2022 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P127759:

Resposta

Data: 29/09/2022

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, conforme já enviado por outros meios, segue o comprovante de pagamento da referida Nota Fiscal, relacionada a uma compra do fornecedor "Castilhos e Gamba".

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/08/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 23 de agosto de 2022, no(s) e-mail(s) licita1@bomjesus.rs.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/4127261/576356. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 1597 R$ 683,04 07/04/2022 07/04/2022 07/05/2022 CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P127759:

Resposta

Data: 25/08/2022

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, pelo que verifiquei do pedido de informação, onde consta um e-mail enviado para o endereço eletrônico licita1@bomjesus.rs.gov.br, acredito que o pedido de informação tenha sido registrado por engano, sendo que o Município seria o de Bom Jesus - RS. Peço retorno quanto a essa suposição, até porque não temos conhecimento de compra realizada com este fornecedor.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/08/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 23 de agosto de 2022, no(s) e-mail(s) licita1@bomjesus.rs.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/4127261/576356. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 1597 R$ 683,04 07/04/2022 07/04/2022 07/05/2022 CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P127759:

Resposta

Data: 25/08/2022

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, pelo que verifiquei do pedido de informação, onde consta um e-mail enviado para o endereço eletrônico licita1@bomjesus.rs.gov.br, acredito que o pedido de informação tenha sido registrado por engano, sendo que o Município seria o de Bom Jesus - RS. Peço retorno quanto a essa suposição, até porque não temos conhecimento de compra realizada com este fornecedor.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/06/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 29 de maio de 2022, no(s) e-mail(s) licitacao@bomjesus.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/3023821/278028, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 908 R$ 980,41 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 053521/2022 - Empenho 1060 25/04/2022 29/04/2022 29/05/2022 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P87042: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 87042

Resposta

Data: 25/08/2022

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, peço a gentileza de retorno quanto ao atendimento desta solicitação.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/05/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Carlos Chagas, 413, Sede, Conta Dinheiro, CEP 88520-275: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 908 R$ 980,41 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 053521/2022 - Empenho 1060 25/04/2022 29/04/2022 29/05/2022 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P87042

Resposta

Data: 24/05/2022

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, informamos que o pagamento referente a NF-e 908, no valor de R$ 980,41, da empresa Go Vendas Eletrônicas, já foi realizado. Para tanto, foi encaminhado via e-mail o comprovante de pagamento e Empenho.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 10 de julho de 2021, no(s) e-mail(s) contabilidade@bomjesus.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1576602/298815, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO 69R$ 533,40EMPENHO - 560/2021 - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 51869/2021 - Pregão Eletrônico - 0010/202117/06/202123/06/202123/07/2021 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P39322: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 39322  

Resposta

Data: 16/08/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, o atestado solicitado foi encaminhado por e-mail e por Whatsapp aos cuidados de Mariana.

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 17/05/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Resposta

Data: 29/06/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: solicitação respondida por meio de correio eletrônico, conforme solicitado.

Solicitante: M*r*a* *a*i* *n*u*e* *e S*u*a

Status: RESPONDIDO

Data: 18/03/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Como consigo certidão negativa (ou positiva) de débitos, em nome de Projeto Residencial Marine Home Resort SPE 66 Ltda - CNPJ 08.814.853/0001-79? Obgda.

Resposta

Data: 20/07/2021

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, bom dia. Você poderá emitir por meio do seguinte link: https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-189/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces Qualquer dúvida, estamos à disposição.

Solicitante: A*a* *l*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/06/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Preciso de uma cópia da lei que criou a bandeira e o brasão do município de Bom Jesus, bem como de uma imagem colorida de boa resolução do brasão original, de forma que se possa identificar bem os elementos que o compõem. A solicitação tem fins acadêmicos. Desde já agradeço. Att., Adam.

Resposta

Data: 20/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá Adam, boa tarde. Peço desculpas por não ter visualizado a sua solicitação anteriormente. Você teve retorno do seu pedido por algum outro meio? Necessita ainda de alguma informação?